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Alan Cabral Junior

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Sobre mim

Advogado

É advogado e professor de Processo Penal. Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2019), especialista em Direito Penal pela FD (2018), especialista em Processo Penal pela Universidade de Coimbra/IBCCrim (2017). Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB/GO. Coordenador do IBCCRIM em Goiás. https://alancabral.com.br/
http://lattes.cnpq.br/2089675559752680

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Alan Cabral Junior

Artigo · ano passado

Standard de prova no acordo de não persecução penal

A preocupação em estabelecer o standard probatório necessário para a celebração e homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) decorre da necessidade de se definir o grau mínimo de exigência...

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Alan Cabral Junior

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A prescrição virtual e a possibilidade de rejeição tardia da denúncia

A prescrição é a perda do direito de punir do Estado em razão do não exercício em determinado lapso de tempo, elencado pelo art. 109 do Código Penal, ou seja, em razão do tempo, não há mais interesse...

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Alan Cabral Junior

Artigo · há 4 anos

Direito à fuga e a (im)possibilidade de participar de audiência criminal

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), ao analisar uma impetração de habeas corpus , entendeu que o acusado com mandado de prisão em aberto ( status de foragido) não pode...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 29%

Direito Processual Penal, 17%

Direito Militar, 17%

Direitos Humanos, 17%

Direito Constitucional, 17%

Correspondência Jurídica

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Recursos

Despachos

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Exame de processos

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Comentários

(1)

Alan Cabral Junior

Comentário · há 10 anos

Waldir Maranhão anula Impeachment

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Como dizia Jobim: O Brasil não é para principiantes.

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Estelionato previdenciário na ótica do STJ

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O Supremo Tribunal Federal, no dia 23 de maio de 2019, formou maioria no sentido de criminalizar a homofobia e a transfobia com enquadramento, por analogia, nos tipos penais definidos na Lei 7.716...

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Compliance no Setor Imobiliário e na Construção Civil

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Diante do cenário político, econômico e social brasileiro, é importante aproveitar o momento para fazermos algumas reflexões sobre como as nossas condutas enquanto cidadãos, entes públicos e...

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